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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2012 - 14:50
Trabalhadora agredida e assediada consegue reverter justa causa e ganha indenização por dano moral
Supermercado deverá indenizar uma ex-empregada em R$ 10 mil reais pelos danos morais que sofreu ao ter sido dispensada apenas por ter sido agredida por outra empregada
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Maio de 2012 - 14:35
Habeas corpus. Tentativa de homicídio qualificado. Pedido de trancamento da ação.
Alegação de falta de justa causa. Improcedência.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 13:10
Mantido afastamento de delegado de polícia em Rondônia
Tribunal manteve o afastamento do delegado que foi denunciado por improbidade administrativa. Ele, além de negligenciar seu serviço na delegacia, usava os carros da polícia para uso pessoal
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2012 - 10:00
Juiz é aposentado por assédio moral
Magistrado chegou a ameaçar os funcionários públicos com uma arma de fogo
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2012 - 12:30
Estudante acusado de triplo homicídio em Macapá aguardará julgamento preso
Universitário foi acusado de assassinar uma servidora e seus dois filhos com 69 perfurações no total, feitas com uma faca e uma tesoura
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2012 - 15:30
Fabricante de secador de cabelos é condenado a pagar indenização por morte de adolescente
Pai de uma adolescente de 13 que morreu eletrocutada ao utilizar secador receberá indenização no valor de R$ 100 mil reais por danos morais
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2012 - 16:40
Condenado pela prática do crime de lesão corporal homem que desferiu uma facada no rosto de outro
Acusado foi condenado à pena de 4 meses de detenção pela prática do crime de lesão corporal em razão de ter deferido uma facada no rosto da vítima sem motivo
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2012 - 19:50
MPF/SP apela da absolvição de caminhoneiro flagrado com sete toneladas de maconha
A droga, encontrada pela polícia em Bauru, vinha do Paraguai escondida em carregamento de madeira
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Março de 2012 - 11:15
Contrato bancário. Recurso especial. Relação jurídica entre banco e cliente. Consumo.
Declaração de residência firmada pelo cliente ou procurador.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2012 - 11:30
Negado habeas corpus a policial acusado de receber propina para permitir caça-níqueis
Ministro afirmou que a prisão está devidamente fundamentada por se tratar de uma quadrilha estruturada, com a presença de vários policiais e ex-policiais militares e civis
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 17:30
Cliente de shopping obrigado a limpar o chão será indenizado
Segurança do shopping obrigou homem, que vomitou por conta de mal estar, a limpar o chão, o ameaçando com um cassetete e ignorando seu estado de saúde
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 13:00
Paciente terá tratamento de AVC custeado por plano de saúde
Segundo consta nos autos, o paciente sofreu três AVC's, sendo-lhe prescrito um exame cateterismo para verificar a possibilidade da realização de uma angioplastia, procedimento negado pelo plano de saúde
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 17:40
Câmara ordena reabertura de instrução de processo com pedido de indenização por uso de imagem
VT condena empresa a pagar indenização no valor de R$ 15 mil pelo uso indevido de imagem em campanha publicitária
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Janeiro de 2012 - 11:00
Criminal. Recurso especial. Lavagem de dinheiro e crime contra o Sistema Financeiro Nacional.
Documentos em língua estrangeira. Tradução da totalidade destes.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2012 - 12:15
Concedida liminar contra supermercado por prática abusiva
A antecipação de tutela refere-se à Ação Civil Pública movida pelo MP, apontando prática abusiva na prestação de serviços pelo Supermercado
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2011 - 19:40
Negada liminar a motorista acusado de matar estudante durante "racha"
Ele e o motorista do outro veículo supostamente envolvido no ?racha? foram mandados a júri popular, sob acusação de homicídio doloso
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 15:16
Uso de documento falso para ocultar antecedentes não está amparado pelo direito de autodefesa
O réu pedia para não ser incriminado pelo uso de documento falso
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 14:45
Responsabilidade civil. Indenização por danos morais e materiais.
Responsabilidade civil dos pais pelos danos causados por filhos menores de idade. Comprovação de que não concorreu com culpa na realização do evento danoso.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 18:14
Ausência de elementos justificam absolvição
Para a existência de estupro, ou sua tentativa, seria necessário o emprego efetivo da força física capaz de tolher ou impedir a capacidade de agir da vítima, não caracterizada no feito
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 20:39
Quinta Turma mantém pena-base por tráfico de drogas acima do mínimo legal
O homem foi preso em flagrante por transportar 149,36 quilos de maconha, acondicionada em 146 ?tijolos? envoltos em plástico preto e papel alumínio
